Advogada Dra. Vanessa Kaniak publica livro sobre trabalho degradante

* Vanessa Kaniak. Advogada e Professora de Direito.

https://linktr.ee/profvanessakaniak

O estudo tem por objetivo analisar o trabalho degradante abordando o conceito e sua aplicabilidade em situações práticas, através de definições, causas e efeitos.

A pesquisa também traçou um paralelo entre o trabalho degradante e as situações que englobam o trabalho considerado em “condições análogas a de escravo”, pois é muito facilmente confundido.

Também, para exemplificar melhor a degradação do trabalho e sua interferência direta na saúde do trabalhador, após a análise geral, foi observado o trabalho degradante encontrado nas carvoarias localizadas no Brasil e que utilizam o método de produção rudimentar. Isso porque nas carvoarias rudimentares é possível encontrar um maior número de patologias, como ferimentos, problemas ergonômicos, mutilações, traumatismos, envelhecimento precoce, desidratação, subnutrição, sofrimento psíquico, queimaduras, câncer, problemas respiratórios e intoxicação. Por fim, o estudo fez a análise das medidas protetivas oferecidas pelo Poder Público, uma vez que o trabalho degradante foi incluído no código penal em 2003 e sua definição ocorreu somente no ano de 2011, através da Instrução Normativa de nº 91 do MTE.

O livro está disponível para venda no site da Amazon e Morebooks.